Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais

deve incidir sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, tendo em vista que a lei não

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade da sentença negativa de prestação jurisdicional. Vale-alimentação. Assédio moral. Diferenças salariais tabela salarial.

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009

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Decreto de 16 de Abril de 2013

Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

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Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas

Lei das cotas de humilhação!

O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.

Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base

O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da

Trabalhadores sentem insegurança ao solicitar aumento salarial

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik é possível identificar o momento ideal para pedir um reajuste de remuneração no trabalho.

Horas Extras. Equiparação Salarial. Comissões e Reflexos

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Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função.

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Diferenças salariais decorrentes da equivalência salarial entre a remuneração do empregado temporário/terceirizado e o paradigma empregado da empresa tomadora de serviços.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-1575/2006-007-09-00.9 , em que são Recorrentes ASK COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. e Recorrida MARIA LUIZA THOMAZ FOLMANN DE OLIVERA.

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.

Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical

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